Direito de Família na Mídia
10/04/2013
Segurança com tornozeleira é esperança para mulheres ameaçadas em Minas
Esperança para quem luta contra o medo de um agressor que não respeita os limites impostos pela lei. Em Minas, o sistema de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas está sendo usado também para garantir o cumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Leia na íntegra:http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/04/10/interna_gerais,369541/seguranca-com-tornozeleira-e-esperan ...
10/04/2013
Faltam varas especializadas na Lei Maria da Penha em Minas Gerais
O número insuficiente de varas especializadas na Lei Maria da Penha, em comparação ao de processos demandados pelas mulheres, deixa Minas Gerais com um dos piores índices no país, no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o estudo, desde a criação das duas varas em 2009 – no fim do ano passado foi aberta mais uma, que não entrou nas estatísticas & ...
10/04/2013
Em BH, 80% dos agressores desrespeitam medidas protetivas e ameaçam mulheres
Aos 36 anos, Patrícia Vilaça abandonou o emprego, deixou de ter vida social e fica trancada em casa. Vítima que se tornou prisioneira do medo, ela vive assombrada por ameaças de morte do ex-marido, Paulo Campos de Oliveira, de 42. Foragido da Justiça, ele não apenas descumpriu determinação judicial de se manter a, no mínimo, 500 metros de distância dela, como, no ano passado, te ...
09/04/2013
Juizado de Macapá intensifica campanha de proteção ao menor
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, sob a titularidade do Juiz César Augusto de Souza Pereira, vem intensificando campanhas educativas que trazem informações e orientações sobre a adoção e contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Por meio de folders e cartilhas, o objetivo é informar e conscientizar a sociedade, garantindo deveres e direito ...
09/04/2013
Jovem com distúrbio de gênero deve ter terapia hormonal
Adolescentes com transtorno de identidade de gênero têm direito a tratamento hormonal a partir dos primeiros sinais da puberdade. Essa é a resposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao questionamento da Defensoria Pública de São Paulo sobre a hormonioterapia para travestis e transexuais, assunto que ainda não tem regulamentação. A Defensoria paulista havia sido acionada por adoles ...
08/04/2013
Consultor tira dúvida sobre herança e pensão alimentícia
Antônio Teixeira, da IOB Folhamatic, responde questões de leitores do G1. Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril. Leia na íntegra ...
08/04/2013
Maternidades poderão ser obrigadas a fazer testes visual e auditivo em recém-nascidos
Hospitais públicos e particulares poderão ser obrigados a realizar exames que identifiquem anormalidades na visão e audição de recém-nascidos. A exigência deverá ser incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e consta da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (10). Sub ...
08/04/2013
"O conceito de monogamia vem mudando com o tempo"
Para a psicóloga belga Esther Perel, um bom casamento precisa ter espaço para o indivíduo. Leia a entrevista na íntegra ...
06/04/2013
Maria Berenice Dias: "Nenhuma legislação sobre direito homoafetivo avança"
A advogada Maria Berenice Dias, uma das maiores especialistas em direito homoafetivo no país, fala porque é importante que todos, independentemente da orientação sexual, tenham os mesmos direitos. Leia na íntegra ...
06/04/2013
Homossexuais elogiam Daniela Mercury, mas preferem se esconder
Mulheres que mantêm relacionamento homossexual elogiam cantora que assumiu namoro com uma jornalista, mas dizem que, para pessoas comuns, se esconder ainda é opção para evitar discriminação. Leia na íntegra ...