Seminário vai discutir integração de políticas públicas para primeira infância

 A Câmara vai promover, de terça (16) a quinta-feira (18), o 1º Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância. O objetivo é discutir a integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes.   O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra ( ...

Petrolina vai ganhar Juizado Criminal e Vara da Família em maio

A Comarca de Petrolina passará a contar com mais duas unidades judiciárias – o Juizado Especial Criminal e a 1ª Vara da Família e Registro Civil. A instalação das unidades acontece no dia 10 de maio, e foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12).   O juiz ...

À espera de um transplante de coração, mecânico se casa em UTI em São Paulo

Durante 17 anos, Gislene tentou convencer o parceiro a oficializar o casamento. "Ano que vem a gente casa", respondia o mecânico Willian Marques da Silva, 37. Ontem, ligado a um balão de oxigênio, tendo dois médicos como padrinhos e uma fisioterapeuta como dama de honra, ele disse sim. O monitor cardíaco marcava 113 batidas por minuto. Na situação dele, o normal seria 90.   Leia na ...

Senado da França dá aval a casamento gay, que deverá virar lei

 O Senado da França aprovou ontem o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por esses casais. A decisão era o último grande obstáculo antes da legalização desse tipo de união no país. Leia na íntegra:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/103625-senado-da-franca-da-aval-a-casamento-gay-que-devera-virar-lei.shtml ...

Senado francês aprova polêmico projeto sobre casamento gay

 O caminho para a legalização do casamento gay na França venceu mais um obstáculo ao ser aprovado em votação no Senado nesta sexta-feira. O projeto de lei, que prevê também entre seus 23 artigos a adoção de crianças por casais homossexuais, retornará na próxima quarta-feira para a Assembleia Nacional, onde deverá ser novamente votado pelos deputa ...

Itinerante converte primeira união estável homoafetiva em casamento

    A Justiça Itinerante, um serviço muito conhecido da população campo-grandense, prestou esta semana um atendimento há muito esperado e procurado e que há apenas duas semanas foi regulamentado pela Corregedoria Geral de Justiça: a conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo, chamada de homoafetiva, em casamento.   De acordo com o juiz Cezar Luiz ...

Falta de registro civil compromete cidadania e facilita crime organizado, adverte juíza do TJRJ

 O alerta da juíza Raquel Santos Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), é claro: sem documentação adequada, as pessoas não têm cidadania nem acesso aos direitos básicos e à rede de proteção social, além de se tornarem presas fáceis para o aliciamento de organizações criminosas.    A magistrada deu palestra ...

Senado da França aprova lei do casamento homossexual

O Senado da França votou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta sexta-feira, abrindo caminho para que o projeto vire lei, depois de marchas nas ruas que reuniram centenas de milhares de manifestantes a favor e contra a ação. Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1261410-senado-da-franca-aprova-lei-do-casamento-homossexual.shtml ...

Morre Robert Edwards, vencedor do Nobel e pioneiro da fertilização in vitro

 O britânico Robert Edwards, pioneiro da fecundação in vitro e prêmio Nobel de Medicina em 2010, morreu nesta quarta-feira aos 87 anos, anunciou sua universidade.   "Com grande tristeza, a família anuncia que o professor Sir Robert Edwards, vencedor do Prêmio Nobel, faleceu tranquilamente enquanto dormia em 10 de abril de 2013 depois de uma longa enfermidade", assinala o comunicado divu ...

Tribunal do DF adota práticas da psicologia durante audiências

 A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a resolverem os problemas de forma mais efetiva. A psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretária Psicossocial Judici&aa ...