Central Judicial do Idoso do DF é tema de programa da Fátima Bernardes

As coordenadoras da Central Judicial do Idoso - CJI participaram na manhã desta quinta-feira, 9/5, do Programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo. Na primeira parte do programa, discutiu-se o desrespeito aos idosos e a defensora Paula Regina Ribeiro, falando pela CJI, abordou aspectos jurídicos e sociais do assunto. As juízas Gabriela Jardon e Monize Marques e a promotora Sandra Julião também esti ...

Ser mãe é

 Veja depoimentos de vários tipos de mães em: http://g1.globo.com/dia-das-maes-2013/ser-mae/platb/ ...

Projeto ajuda a cuidar de bebês que crescem em abrigos

Ao entrar na livraria, na zona oeste de São Paulo, Guilherme desceu do colo da mãe. Como toda criança feliz, saiu correndo por entre as estantes, desviando-se das pernas de adultos que encontrava pelo caminho. Parava de vez em quando para se certificar de que alguém estava prestando atenção na sua correria. Quem assistia à cena dificilmente imaginaria a história que o garoto, hoje com 2 anos ...

Veja matéria sobre conquistas de casais homoafetivos

Leia em:http://oglobo.globo.com/pais/tribunais-de-12-estados-do-df-ja-autorizam-casamento-civil-de-pessoas-do-mesmo-sexo-8348944 ...

Funcionário de supermercado vítima de homofobia será indenizado por dano moral

O empregador vai receber R$ 5 mil pelo dano moral. Conforme o processo, ele era hostilizado pelo gerente e subgerente. Um dos patrões costumava dizer que \\\\\\\'mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina. O outro chamava o subordinado de veado Íntegra da notícia: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/05/10/interna_gerais,385881/funcionario-de-supermercado-vitima-de-homofobia-sera-indenizado-por-dan ...

CNJ no Ar destaca a Justiça do Maranhão que facilita o pedido de proteção pelas mulheres vítimas da violência

Desde o início deste mês as mulheres vítimas de violência no Maranhão podem solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, sem a necessidade de advogado ou defensor, a qualquer hora, bastando apenas preencher um formulário. A determinação é do corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que, em entrevista nesta se ...

Botão do pânico encorajou mulheres a denunciar agressor

A instalação do botão do pânico, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – uma ação inédita no mundo –, encorajou as mulheres a denunciarem mais ainda a violência ocorrida dentro dos lares. Quem garante é a juíza titular da 11ª Vara Criminal Especializada em Violência Doméstica de Vitória, Clésia dos Santos ...

Nova resolução do CFM normatiza a utilização das técnicas de reprodução assistida

Começa a vigorar a partir de hoje, a nova resolução para a prática de reprodução assistida (fertilização in vitro e a inseminação artificial), atualizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A normativa dispõe sobre vários procedimentos relacionados ao direito de Família e Sucessões, tais como, doação de gametas; reproduç&ati ...

Homofobia no Distrito Federal pode dar multa de até R$ 50 mil

O governo  do Distrito Federal regulamentou a lei que estabelece as sanções em casos de homofobia praticados no Distrito Federal. O decreto publicado no Diário Oficial do DF nesta quinta-feira estabelece o que é considerado discriminação e quais são as punições cabíveis nestes casos. A sanção para situações mais sérias pode chegar a multa ...

CFM altera regra para fertilização assistida no País

Resolução do Conselho Federal de Medicina publicada nesta quarta-feira, 8, traz profundas alterações nas regras para a fertilização assistida no País. A mudança limita para 50 anos a idade para pacientes serem submetidas ao tratamento, também limita a idade para doação de óvulos e espermatozoides, permite de forma clara o uso da técnica para casais de pesso ...