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Partilha. Anulação de processo. Arrolamento de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens

Data de Publicação: 09/06/2019

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Compra e venda. Móveis planejados. Suspensão do passaporte. Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Data de Publicação: 04/06/2019

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Testamento. Cláusula de criação de fundação. Modificação. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Cláusula de criação de fundação Modificação Possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2019

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Inventário. Partilha. Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Partilha Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Data de Publicação: 03/06/2019

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Alimentos provisórios devidos pela avó paterna. Caráter subsidiário. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios devidos pela avó paterna Caráter subsidiário Redução Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2019

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Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 30/05/2019

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Doação inoficiosa. Redução da doação. Nulidade da integralidade do procedimento. Ausência de comprovação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Redução da doação Nulidade da integralidade do procedimento Ausência de comprovação

Data de Publicação: 23/05/2019

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Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC

Data de Publicação: 23/05/2019

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Plano de saúde. Morte da beneficiária. Danos morais configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado

Data de Publicação: 22/05/2019

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Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias. Cabimento do inconformismo.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo

Data de Publicação: 21/05/2019

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