Tema(s): Posse de estado de filho Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória Possibilidade
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2019
Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Escritura pública lavrada no interesse da única filha do de cujus para inventariar e adjudicar imóvel único da herança Nulidade do ato notarial Impossibilidade
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Herança jacente Imóvel propriedade do de cujus Usucapião
Data de Publicação: 01/07/2019
Tema(s): Título extrajudicial Penhora sobre bem imóvel integrante do acervo patrimonial Responsabilidade do herdeiro limitada às forças da herança
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): Testamento Capacidade civil Requisitos de validade
Data de Publicação: 24/06/2019