Tema(s): Testamento particular Ausência de testemunhas Nulidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Divórcio Bens comuns em estado de condomínio Arbitramento de aluguéis
Data de Publicação: 19/06/2019
Tema(s): Mensalidade escolar Responsabilidade solidária entre os pais Prestação de serviço
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Negativa de desconto de passagem aérea ao acompanhante do deficiente Danos morais não caracterizados
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento público Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época Determinação de suspensão
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Divórcio Bem comum Estado de mancomunhão Cobranças de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas
Data de Publicação: 04/06/2019