Tema(s): Anulação de registro de imóvel Direito real de habitação Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Anulação de registro na matrícula de imóvel Direito real de habitação Tratamento sucessório do companheiro equiparado ao cônjuge
Data de Publicação: 20/03/2019
Tema(s): Substituição processual em razão de falecimento da codevedora Substituição do espólio pelas herdeiras Inventário
Data de Publicação: 18/03/2019
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Data de Publicação: 18/03/2019
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Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Alimentos Binômio necessidade-possibilidade Verbas trabalhistas
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Anulação de Escritura de InventárioCessão e Adjudicação de Espolio Propositura por filhos contra netos
Data de Publicação: 12/03/2019