Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Plano de saúde Tratamento integral de criança autista Cobertura
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de tratamento Criança autista Dever de cobertura de terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS Dano morais configurado
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Criança com espectro autista Direito a transporte escolar gratuito Possibilidade
Data de Publicação: 09/03/2023
Tema(s): Responsabilidade solidária Mulher responde solidariamente por dívida do ex marido Possibilidade
Data de Publicação: 08/03/2023
Tema(s): Alimentos Cumprimento de sentença Citação do executado de forma virtual Possibilidade
Data de Publicação: 06/03/2023
Tema(s): Analogia ao caso do feto anencefálico ADPF 54 Princípio da dignidade da pessoa humana Impossibilidade de vida extrauterina devido a malformações
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Ação de constitucionalidade Imposição de impedimentos à nomeação para cargos de provimento efetivo Pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes contra mulheres crianças e adolescentes ou idosos
Data de Publicação: 24/02/2023
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Ação rescisória para desfazimento de partilha realizada com exclusão das herdeiras Herança
Data de Publicação: 23/02/2023
Tema(s): Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas lesivas aos interesses do autor Testamento
Data de Publicação: 23/02/2023