Tema(s): Violência doméstica Embriaguez voluntária Culpabilidade
Data de Publicação: 05/07/2023
Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Inventário Remoção da inventariante Indeferimento da suspensão do inventário
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Pessoa com deficiência Liminar para suspensão de IPVA Princípio constitucional da isonomia material
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Servidora mãe de criança autista Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista Proteção aos direitos e interesses do menor
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Determinação de matrícula e a frequência obrigatória de criança em um estabelecimento oficial de ensino Homeschooling Direito a educação
Data de Publicação: 15/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Inventário extrajudicial dos bens deixados pela falecida anulado Direito real de habitação à companheira sobrevivente caracterizado
Data de Publicação: 14/06/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 02/06/2023