Tema(s): Seguro de acidentes pessoais familiar Negativa do seguro em cobrir sepultamento da genitora Danos morais configurado
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo passivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio
Data de Publicação: 25/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Manutenção de benefício de um usuário dependente Filho que necessita de tratamento de saúde constante Possibilidade
Data de Publicação: 23/11/2022
Tema(s): Indenização por falta de transporte Trabalhador com deficiência Falta de transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Violência obstétrica
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Condenação por burocracia em tratamento Pessoa idosa
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Danos morais Armazenamento de material genético Instituto deve indenizar por perda de amostras de células tronco congeladas
Data de Publicação: 08/11/2022
Tema(s): Servidora pública Mãe de filhos com deficiência Acompanhamento de tratamentos médicos Nulidade do decreto municipal que obriga a autora à compensação de horas
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Prova técnica que constatou a existência de socioafetividade entre o pai registral e o menor Observância do princípio do melhor interesse da criança Boa convivência entre as partes Reconhecimento da multiparentalidade
Data de Publicação: 27/10/2022
Tema(s): Reconhecimento da união estável em sede de inventário Documentos evidentes juntados aos autos do processo Possibilidade
Data de Publicação: 21/10/2022