Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Direito real de habitação Direito de posse de imóvel até julgamento de união estável
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Sequelas físicas que a impediam de redigir sua assinatura Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Autorização de redução de jornada sem compensação a servidora Filho autista Concretização dos direitos à saúde e à dignidade
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Imprescritibilidade da partilha de bens
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Criança autista Dever do poder público assegurar os meios necessários para uma educação adequado Disponibilização de professor auxiliar para acompanhar menor com autismo em sala de aula
Data de Publicação: 12/05/2023
Tema(s): Seguro de vida solicitada pela esposa do de cujus Acidente de trânsito Recusa ao pagamento da indenização Estado de embriaguez comprovada por exame toxicológico
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Filha de relacionamento extraconjugal Condenação ao pagamento de indenização à filha
Data de Publicação: 24/04/2023
Tema(s): Empréstimo consignado Indenização a aposentada por descontos de consignado não contratado Pessoa idosa
Data de Publicação: 24/04/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filho menor Necessidade presumida Alteração da situação financeira do alimentante demonstrada Majoração devida Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 20/04/2023