Tema(s): Artigo 226, §3º da Constituição Federal União estável Efeitos jurídicos
Data de Publicação: 04/03/2009
Tema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado
Data de Publicação: 26/02/2009
Tema(s): Regulamentação de visitas de menor Preservação do superior interesse da menor Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 29/01/2009
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 20/01/2009
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial
Data de Publicação: 03/10/2008
Tema(s): Separação judicial Fidelidade recíproca Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moral
Data de Publicação: 01/10/2008
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 30/09/2008
Tema(s): Dano Moral — Abandono Afetivo - Recusa ao Reconhecimento da Paternidade
Data de Publicação: 14/05/2008
Tema(s): Inventário Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite Inconformismo dos herdeiros
Data de Publicação: 28/02/2008
Tema(s): Suprimento judicial para casamento Menor
Data de Publicação: 13/12/2007