Tema(s): Separação litigiosa Casamento EC 66/2010
Data de Publicação: 22/09/2010
Tema(s): Agravo Regimental Alimentos Execução Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao crédito
Data de Publicação: 28/07/2010
Tema(s): Adoção casais homoafetivos
Data de Publicação: 29/04/2010
Tema(s): Adoção casais homoafetivos
Data de Publicação: 29/04/2010
Tema(s): Agravo Regulamentação de visitas Acusações graves
Data de Publicação: 20/04/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Ação declaratória de filiação Tutela antecipada para inserção da suposta mãe biológica no assento de nascimento dos agravantes Indeferimento
Data de Publicação: 05/02/2010
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Alteração de regime de bens Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Retroação possível
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010
Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade
Data de Publicação: 27/05/2009