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Ação declaratória. Falsidade ideológica de documento público. Escritura de reconhecimento de união estável

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação declaratória Falsidade ideológica de documento público Escritura de reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 18/10/2016

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Sucessão testamentária. Herdeiro/legatário premorto. Direito de representação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessão testamentária Herdeiro/legatário premorto Direito de representação

Data de Publicação: 18/10/2016

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Sucessão testamentária. Testamenteiro. Remuneração já recebida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessão testamentária Testamenteiro Remuneração já recebida

Data de Publicação: 18/10/2016

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Inventário. Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária. Exigência de inventário judicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial

Data de Publicação: 18/10/2016

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Guarda, destituição do poder familiar e adoção. Adoção de neto pelos avós. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda, destituição do poder familiar e adoção Adoção de neto pelos avós Impossibilidade

Data de Publicação: 18/10/2016

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Destituição do poder familiar. Adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 18/10/2016

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Poder familiar. Destituição. Requisitos. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Poder familiar Destituição Requisitos Impossibilidade

Data de Publicação: 18/10/2016

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Destituição do poder familiar. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Destituição do poder familiar Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 18/10/2016

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Destituição do poder familiar. Admissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Destituição do poder familiar Admissibilidade

Data de Publicação: 18/10/2016

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Imóvel adquirido na constância da união estável. Alienação. Ausência de outorga uxória da companheira

Tribunal: TJSP

Tema(s): Imóvel adquirido na constância da união estável Alienação Ausência de outorga uxória da companheira

Data de Publicação: 17/10/2016

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