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Divórcio. Alimentos transitórios para ex-esposa. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios para ex-esposa Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2018

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Divórcio. Penhora. Meação de direito a ex-eposa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Penhora Meação de direito a ex-eposa

Data de Publicação: 26/09/2018

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Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2018

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Regulamentação de visitas. Convivência familiar. Princípio do melhor interesse do melhor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência familiar Princípio do melhor interesse do melhor

Data de Publicação: 26/09/2018

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Direito do idoso. Alimentos entre ascendentes e descendentes. Solidariedade familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do idoso Alimentos entre ascendentes e descendentes Solidariedade familiar

Data de Publicação: 25/09/2018

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Dissolução de união estável. Partilha. Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjuges

Data de Publicação: 25/09/2018

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Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova

Data de Publicação: 25/09/2018

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Partilha. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha Regime da comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamento

Data de Publicação: 25/09/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão do genitor para exercer função parental. Menor sob cuidados da avó

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão do genitor para exercer função parental Menor sob cuidados da avó

Data de Publicação: 25/09/2018

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Inventário. Sobrepartilha. ITCD. Progressividade de alíquotas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Sobrepartilha ITCD Progressividade de alíquotas

Data de Publicação: 24/09/2018

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