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Regulamentação de visitas. Avó paterna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2018

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Contribuição previdenciária. Falecimento do autor. Habilitação da sucessão nos próprios autos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Contribuição previdenciária Falecimento do autor Habilitação da sucessão nos próprios autos

Data de Publicação: 10/07/2018

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Pretensão à partilha judicial de bens. Separação consensual extrajudicial. Escritura pública

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública

Data de Publicação: 10/07/2018

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Transexualidade. Retificação de prenome do registro civil de nascimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Transexualidade Retificação de prenome do registro civil de nascimento

Data de Publicação: 10/07/2018

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Curatela. Realização de perícia médica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica

Data de Publicação: 09/07/2018

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Inventário. Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda. Bens a inventariar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda Bens a inventariar

Data de Publicação: 09/07/2018

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Ação de Guarda. Alienação Parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental

Data de Publicação: 09/07/2018

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Alimentos provisórios. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração dos alimentos provisórios Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 09/07/2018

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Guarda. Concessão de guarda provisória. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Concessão de guarda provisória Descabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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Direito previdenciário. Pensão devida filha. Casamento putativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito previdenciário Pensão devida filha Casamento putativo

Data de Publicação: 08/07/2018

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