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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Usucapião Familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Bens Usucapião Familiar

Data de Publicação: 12/06/2018

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Pleito de reconhecimento da união estável post mortem. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pleito de reconhecimento da união estável post mortem Descabimento

Data de Publicação: 11/06/2018

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Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/06/2018

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Dever de sustento. Autoridade parental. Continuidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dever de sustento Autoridade parental Continuidade

Data de Publicação: 07/06/2018

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Reconhecimento dos alimentos in natura. Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Data de Publicação: 07/06/2018

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Destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia

Data de Publicação: 07/06/2018

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Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral

Data de Publicação: 06/06/2018

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Alimentos Indevidos. Restituição. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Indevidos Restituição Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2018

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Inventário. Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

Data de Publicação: 06/06/2018

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Divorcio direto consensual.Desnecessidade de audiência de ratificação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divorcio direto consensualDesnecessidade de audiência de ratificação

Data de Publicação: 05/06/2018

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