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Dever de prestar alimentos incontroverso. Filho maior. Poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dever de prestar alimentos incontroverso Filho maior Poder familiar

Data de Publicação: 01/08/2018

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Alimentos compensatórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 01/08/2018

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Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime da comunhão parcial de bens Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Partilha de bens. Benfeitoria realizada em imóvel. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Benfeitoria realizada em imóvel Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 31/07/2018

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Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada. Pedido formulado liminarmente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Procedimento relativo à tomada de decisão apoiada Pedido formulado liminarmente

Data de Publicação: 31/07/2018

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Regulamentação de visitas. Alienação parental . Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental Suspensão do direito de visitação por parte da mãe

Data de Publicação: 31/07/2018

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Sucessões. Direito de representação. Herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Direito de representação Herança

Data de Publicação: 29/07/2018

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Divórcio. Partilha. Procuração em causa própria

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Procuração em causa própria

Data de Publicação: 26/07/2018

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Ação rescisória. Adoção. Consentimento. Ausência de legitimidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação rescisória Adoção Consentimento Ausência de legitimidade

Data de Publicação: 26/07/2018

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Preservação dos interesses dos nascituros. Direito à saúde. ECA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Preservação dos interesses dos nascituros Direito à saúde ECA

Data de Publicação: 26/07/2018

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