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Destituição do poder familiar. Abandono material praticado pelos genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Divórcio Litigioso. Guarda. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Sucessões. Testamento público. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 13/07/2018

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Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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Alimentos provisórios. Execução de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Execução de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 12/07/2018

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Titulo extrajudicial. Arrendamento mercantil. Princípio da saisine

Tribunal: TJRS

Tema(s): Titulo extrajudicial Arrendamento mercantil Princípio da saisine

Data de Publicação: 11/07/2018

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Revogação de doação. Ingratidão. Descabimento. Deserdação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revogação de doação Ingratidão Descabimento Deserdação

Data de Publicação: 11/07/2018

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Anulação de negócio jurídico . Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 11/07/2018

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Oferta de alimentos. Redução/Majoração. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Redução/Majoração Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Divórcio. Alimentos ex companheira. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos ex companheira Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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