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Manutenção da guarda de fato. Litígio entre os pais. Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Manutenção da guarda de fato Litígio entre os pais Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 17/06/2018

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Princípio do melhor interesse do adolescente. Alienação Parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do adolescente Alienação Parental

Data de Publicação: 17/06/2018

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Interrupção de gravidez. Feto que apresenta malformação múltipla

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interrupção de gravidez Feto que apresenta malformação múltipla

Data de Publicação: 17/06/2018

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Fixação de alimentos gravídicos. Investigação de paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos gravídicos Investigação de paternidade

Data de Publicação: 17/06/2018

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Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar Descabimento

Data de Publicação: 14/06/2018

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Inventário. IItcd. Sucessão testamentária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário IItcd Sucessão testamentária

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito da criança. ECA. Vaga em creche em turno integral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança ECA Vaga em creche em turno integral

Data de Publicação: 13/06/2018

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Sobrepartilha. Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

Data de Publicação: 12/06/2018

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Suspensão do poder familiar por liminar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar por liminar

Data de Publicação: 12/06/2018

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Execução de Alimentos. Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante. Desemprego

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante Desemprego

Data de Publicação: 12/06/2018

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