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Destituição do poder familiar c/c adoção. Pedido de guarda provisória. Melhor interesse

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção Pedido de guarda provisória Melhor interesse

Data de Publicação: 08/07/2018

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Guarda. Disputa entre genitor e avó materna. Preservação do Vínculo paterno

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre genitor e avó materna Preservação do Vínculo paterno

Data de Publicação: 08/07/2018

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Sobrepartilha. Valores posteriores ao inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Valores posteriores ao inventário

Data de Publicação: 08/07/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios para ex- mulher. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios para ex- mulher Cabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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Ação de revisional de pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de revisional de pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 03/07/2018

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Guarda cumulada com alimentos. Interesse do menor. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Interesse do menor Guarda compartilhada

Data de Publicação: 03/07/2018

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Sobrepartilha. Verbas decorrentes de reclamação trabalhista. Meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Verbas decorrentes de reclamação trabalhista Meação

Data de Publicação: 03/07/2018

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Curatela provisória. Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela provisória Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civil

Data de Publicação: 03/07/2018

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Registro de testamento cerrado. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Afastamento das cláusulas restritivas ex officio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade Afastamento das cláusulas restritivas ex officio

Data de Publicação: 02/07/2018

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Ação de guarda. Concessão da guarda provisória. Readequação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda Concessão da guarda provisória Readequação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 02/07/2018

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