Tema(s): Ação de inventário Ausência de fundamentação Rejeitada Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Necessidade de comprovação em ação própria da união estável para posterior habilitação
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Preliminar de inadequação do pedido possessório Rejeitada Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Dever de prestação de contas pelo inventariante
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Liberação de valores existentes em contas bancárias da inventariada
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Menor que alcança maioridade no curso da demanda Aplicação da perpetuatio jurisdictionis
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ex-companheira como meeira Inventário Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores Impossibilidade Acordo homologado
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Alimentos Pleito Retratação
Data de Publicação: 17/10/2016