Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora Possibilidade Pleno exercício da autoridade parental
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Fixação dos alimentos Sinais exteriores de riqueza que denotam a capacidade econômico-financeira do alimentante
Data de Publicação: 13/06/2017
Tema(s): Ação de inventário Decisão agravada que determinou a expedição de alvará a título de alimentos, travestido de adiantamento de legítima Impossibilidade
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Revogação da doação Impossibilidade Apelo conhecido e improvido
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Alvará judicial Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Pedido de reserva de rendimentos e frutos dos bens imóveis indicados no testamento Ausência de provas
Data de Publicação: 05/06/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Julgamento antecipado da lide Inobservância do devido processo legal
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros
Data de Publicação: 19/05/2017