IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJPA

Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 05/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Equiparação de legítima. Recusa de fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 24/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 18/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Vícios de consentimento. Não comprovação

Tribunal: TJPA

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Vícios de consentimento Não comprovação

Data de Publicação: 13/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à brasileira. Ausência de vício. Ato jurídico perfeito

Tribunal: TJPA

Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de guarda. Modificação do regime de visitas. Alegação de alienação parental

Tribunal: TJPA

Tema(s): Modificação de guarda Modificação do regime de visitas Alegação de alienação parental

Data de Publicação: 05/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Vocação Hereditária. Renúncia de ascendente

Tribunal: TJPA

Tema(s): Inventário Vocação Hereditária Renúncia de ascendente

Data de Publicação: 14/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Partilha de Valor de Previdência Privada

Tribunal: TJPA

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de Bens Partilha de Valor de Previdência Privada

Data de Publicação: 07/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Viúva. Supressão do Patronímico do Cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Viúva Supressão do Patronímico do Cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Substituição de Alimentos " in natura". Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Apelação Cível Substituição de Alimentos " in natura" Possibilidade

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.