Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da Emenda Constitucional 66 Abolição da separação
Data de Publicação: 17/10/2013
Tema(s): Anulação de doações Pedido alternativo de participação nos aquestos Casamento em regime da separação legal
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Adoção Afetividade Prevalência
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Paternidade socioafetiva Laços de socioafetividade Família sob a égide da Constituição Federal de 1988
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Ação civil pública Indenização Adoção Devolução da criança Danos morais e materiais configurados
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Ação de sobrepartilha Prescrição afastada Sonegação de bens Direito do cônjuge sonegado
Data de Publicação: 10/10/2013
Tema(s): Guarda compartilhada Genitores Acordo Menor Mudança de cidade Guarda fática exercida pelos avós
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): Adoção por casal homoafetivo Melhor interesse da criança Registro de nascimento
Data de Publicação: 07/10/2013