Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de união estável. Concessão da pensão por morte

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Concessão da pensão por morte

Data de Publicação: 07/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Seguro de vida em grupo. Ausência de indicação de beneficiário. Ordem de sucessão hereditária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Seguro de vida em grupo Ausência de indicação de beneficiário Ordem de sucessão hereditária

Data de Publicação: 07/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Suspensão da ação de inventário. Reserva de quinhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Suspensão da ação de inventário Reserva de quinhão

Data de Publicação: 06/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos . Maioridade. Frequência em curso superior

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Frequência em curso superior

Data de Publicação: 06/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Quantia depositado em conta poupança do ''de cujus''. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Quantia depositado em conta poupança do ''de cujus'' Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Confirmação de Testamento. Inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Confirmação de Testamento Inventário

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de Alimentos. Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de Alimentos Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Procedimento de jurisdição voluntária. Declaração de validade de codicilo. Desnecessidade e inutilidade da medida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Declaração de validade de codicilo Desnecessidade e inutilidade da medida

Data de Publicação: 04/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz. Garantia à saúde.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Realização de cirurgia de "laqueadura de trompas" em absolutamente incapaz Garantia à saúde

Data de Publicação: 03/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do Idoso. Abandono Familiar. Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito do Idoso Abandono Familiar Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Data de Publicação: 01/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.