Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Administração de bens e finanças. Responsabilidade do inventariante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Administração de bens e finanças Responsabilidade do inventariante

Data de Publicação: 30/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Visitas. Necessidade de estreitamento de vínculo entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Visitas Necessidade de estreitamento de vínculo entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Data de Publicação: 25/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens. Necessidade de prestação de contas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens Necessidade de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Direta. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Nascimento registrado no exterior . Transcrição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Nascimento registrado no exterior Transcrição

Data de Publicação: 19/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória. Erro de forma. Renúncia de quinhões hereditários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória Erro de forma Renúncia de quinhões hereditários

Data de Publicação: 19/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Pensão por morte. Servidor municipal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Pensão por morte Servidor municipal

Data de Publicação: 19/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia dos quinhões hereditários. Processo civil. Erro de forma

Tribunal: TJMG

Tema(s): Renúncia dos quinhões hereditários Processo civil Erro de forma

Data de Publicação: 16/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Pedido de arbitramento de remuneração para a curadora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Pedido de arbitramento de remuneração para a curadora

Data de Publicação: 16/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.