Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Inventário Direito real de habitação União estável Único imóvel residencial inventariado
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Anulatória de doação inoficiosa Indisponibilidade de bens doados Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 14/11/2019
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Impenhorabilidade Pequena propriedade rural Trabalho pela família
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vinculo socioafetivo
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova
Data de Publicação: 08/11/2019