Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 02/08/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Servidora responsável por mãe idosa Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência Jornada especial de trabalho
Data de Publicação: 01/08/2019
Tema(s): Mandado de Segurança Tratamento para infertilidade Planejamento familiar não se confunde com o Direito à Saúde
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Vigência do código civil de 1916 Partilha de créditos decorrentes de honorário sucumbenciais
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio alimentar Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Medidas protetivas Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Inclusão da companheira do alimentante no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019