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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Partilha. Proporção

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Partilha Proporção

Data de Publicação: 14/09/2012

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Agravo de instrumento. Adoção. Preparação psicossocial e jurídica. Decreto 99.710/90

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Preparação psicossocial e jurídica Decreto 99710/90

Data de Publicação: 11/09/2012

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Direito de Família e processual civil. Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada. Gentitores

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família e processual civil Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada Gentitores

Data de Publicação: 03/09/2012

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Civil. Família. Nulidade de casamento. Matrimônio realizado com impedimento. Boa-fé presumida e comprovada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Família Nulidade de casamento Matrimônio realizado com impedimento Boa-fé presumida e comprovada

Data de Publicação: 24/08/2012

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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 23/08/2012

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Apelação Cível. Adoção. Vínculos de filiação e afetividade comprovados

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Adoção Vínculos de filiação e afetividade comprovados

Data de Publicação: 22/08/2012

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Direitos civil e processual civil. Apelação. Alimentos. Avós

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direitos civil e processual civil Apelação Alimentos Avós

Data de Publicação: 14/08/2012

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Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Alimentos avós

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Apelação Cível Alimentos avós

Data de Publicação: 01/08/2012

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Processual Civil. Agravo de instrumento. Execução. Alimentos. Penhora FGTS

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Agravo de instrumento Execução Alimentos Penhora FGTS

Data de Publicação: 31/07/2012

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Alimentos Gravídicos. indícios de paternidade. Gestante. Necessidade presumida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Gravídicos indícios de paternidade Gestante Necessidade presumida

Data de Publicação: 20/07/2012

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