IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Apelação. Alteração de guarda. Regulamentação de visitas. Genitores. Bem estar do menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Alteração de guarda Regulamentação de visitas Genitores Bem estar do menor

Data de Publicação: 03/10/2013

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Direito Civil. Direito de família. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Direito de família Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 03/10/2013

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Bem de família. Impenhorabilidade.Renúncia em hipoteca. Não descaracterização do bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Bem de família ImpenhorabilidadeRenúncia em hipoteca Não descaracterização do bem de família

Data de Publicação: 27/09/2013

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Embargos de terceiro. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Penhora das cotas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Embargos de terceiro Desconsideração inversa da personalidade jurídica Penhora das cotas

Data de Publicação: 26/09/2013

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Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partiha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão Monte partilhável Inventário e partiha

Data de Publicação: 25/09/2013

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Direito da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar. Medida extrema

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Destituição do poder familiar Medida extrema

Data de Publicação: 20/09/2013

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Divórcio litigioso. Nome. Direito personalíssimo. Citação por edital

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio litigioso Nome Direito personalíssimo Citação por edital

Data de Publicação: 19/09/2013

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Família. Quadro tangível de alienação parental. Família mosaico

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Quadro tangível de alienação parental Família mosaico

Data de Publicação: 16/09/2013

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Restituição de menor ao País de origem. Convenção sobre sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia. Alienação parental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Restituição de menor ao País de origem Convenção sobre sequestro internacional de crianças Convenção de Haia Alienação parental

Data de Publicação: 13/09/2013

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Alimentos gravídicos. Indício de prova. Recusa a se submeter a exame de DNA

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos gravídicos Indício de prova Recusa a se submeter a exame de DNA

Data de Publicação: 10/09/2013

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