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Civil. Ação negatória de paternidade. Anulação de Registro. Ausência de vínculo genético. Vício de consentimento não configurado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Ação negatória de paternidade Anulação de Registro Ausência de vínculo genético Vício de consentimento não configurado

Data de Publicação: 21/10/2011

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Civil. Direito de Família. Divórcio Direto. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Direito de Família Divórcio Direto Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/09/2011

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Processo Civil e ECA. Adoção à brasileira. Desconstituição do Registro Civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processo Civil e ECA Adoção à brasileira Desconstituição do Registro Civil

Data de Publicação: 14/09/2011

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Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2011

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Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Direito Civil e Processual Civil. Ação de nulação de testamento público. Regime de separação obrigatória de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 13/07/2011

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Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Data de Publicação: 28/06/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/06/2011

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Processo Civil. Agravo de Instrumento. Pedido de redução de alimentos provisórios. Valor previsto em pacto antenupcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processo Civil Agravo de Instrumento Pedido de redução de alimentos provisórios Valor previsto em pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/06/2011

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Responsabilidade civil. Família. Apelação em Ação de Compensação por danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJDF

Tema(s): Responsabilidade civil Família Apelação em Ação de Compensação por danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 25/05/2011

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