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resultados

Direito sucessório. Ação de petição de herança. Juntada de testamento particular

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Direito sucessório Ação de petição de herança Juntada de testamento particular

Data de Publicação: 22/09/2016

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Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Cautelar de afastamento do lar. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de dissolução de união estável Cautelar de afastamento do lar Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/09/2016

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Pensão por morte. Ex-cônjuge que recebia alimentos na época da morte. Condição de herdeira comprovada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge que recebia alimentos na época da morte Condição de herdeira comprovada

Data de Publicação: 21/09/2016

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Divórcio direto. EC 66/2010. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Cabimento

Data de Publicação: 16/09/2016

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Alimentos gravídicos. Redução do valor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do valor

Data de Publicação: 14/09/2016

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime comunhão parcial de bens. Benfeitorias realizadas no imóvel

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime comunhão parcial de bens Benfeitorias realizadas no imóvel

Data de Publicação: 08/09/2016

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União estável. Partilha de bens. FGTS

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens FGTS

Data de Publicação: 02/09/2016

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Danos materiais e morais. União estável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Danos materiais e morais União estável

Data de Publicação: 30/08/2016

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Investigação de paternidade. DNA. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade DNA Ordem denegada

Data de Publicação: 26/08/2016

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Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS. Direito à vida e à saúde. Não incidência da súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS Direito à vida e à saúde Não incidência da súmula 7/STJ

Data de Publicação: 24/08/2016

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