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Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 07/11/2013

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Família. Ação de convivência familiar e responsabilidade. Interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Ação de convivência familiar e responsabilidade Interesse da criança

Data de Publicação: 05/11/2013

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Superior interesse da criança. Convivência familiar ampla. Prevalência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Superior interesse da criança Convivência familiar ampla Prevalência

Data de Publicação: 22/10/2013

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ECA. Pedido de habilitação à adoção. Equipe interprofissional. Estudo psicossocial

Tribunal: TJDF

Tema(s): ECA Pedido de habilitação à adoção Equipe interprofissional Estudo psicossocial

Data de Publicação: 21/10/2013

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Apelação Cível. Guarda e responsabilidade. Litígio entre os pais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Guarda e responsabilidade Litígio entre os pais

Data de Publicação: 18/10/2013

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Valores para cobrir as despesas adicionais no período de gravidez

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Valores para cobrir as despesas adicionais no período de gravidez

Data de Publicação: 16/10/2013

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Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Verossimilhança das alegações. Lesão grave e de difícil reparação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios Verossimilhança das alegações Lesão grave e de difícil reparação

Data de Publicação: 14/10/2013

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Sucessão. Partilha de bens no inventário. Viúva.Regime de casamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão Partilha de bens no inventário ViúvaRegime de casamento

Data de Publicação: 11/10/2013

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Advento da EC nº 66/2010. Supressão da separação judicial. Fim da discussão da culpa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Advento da EC nº 66/2010 Supressão da separação judicial Fim da discussão da culpa

Data de Publicação: 10/10/2013

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Civil e Processual Civil. Óbito. Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partilha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e Processual Civil Óbito Sucessão Monte partilhável Inventário e partilha

Data de Publicação: 07/10/2013

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