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União homoafetiva. Foro privilegiado. Parte mais vulnerável

Tribunal: TJDF

Tema(s): União homoafetiva Foro privilegiado Parte mais vulnerável

Data de Publicação: 20/02/2014

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Interdição. Administração dos bens. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Interdição Administração dos bens Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 17/02/2014

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Divórcio litigioso. Emenda constitucional 66. Discussão da culpa. Direito potestativo

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional 66 Discussão da culpa Direito potestativo

Data de Publicação: 03/02/2014

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Emenda Constitucional 66. Inexistência da separação judicial. Hermenêutica constitucional

Tribunal: TJDF

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Inexistência da separação judicial Hermenêutica constitucional

Data de Publicação: 27/01/2014

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Direito de Família e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação declaratória de alienação parental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental

Data de Publicação: 22/01/2014

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Convivência familiar. Melhor interesse da criança. Sucessivas alterações de lar

Tribunal: TJDF

Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Sucessivas alterações de lar

Data de Publicação: 21/01/2014

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Apelação Cível. Restituição de menor ao País de origem. Convenção de Haia de 1980

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Restituição de menor ao País de origem Convenção de Haia de 1980

Data de Publicação: 17/01/2014

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Medida cautelar. Busca e apreensão. Socioafetividade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Medida cautelar Busca e apreensão Socioafetividade

Data de Publicação: 16/01/2014

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Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico e financeiro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico e financeiro

Data de Publicação: 15/01/2014

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Famílias mosaico. Convivência familiar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Famílias mosaico Convivência familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/12/2013

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