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Divórcio. Pedido. Partilha. Reconhecimento. "Venire contra factum proprium"

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Pedido Partilha Reconhecimento "Venire contra factum proprium"

Data de Publicação: 30/07/2014

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DIvórcio. Pacto antenupcial. Partilha de bens. Esforço mútuo. Não comprovado

Tribunal: TJDF

Tema(s): DIvórcio Pacto antenupcial Partilha de bens Esforço mútuo Não comprovado

Data de Publicação: 25/07/2014

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Interdição e curatela. Destituição do curador. Nulidade configurada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Interdição e curatela Destituição do curador Nulidade configurada

Data de Publicação: 04/07/2014

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Alimentos gravídicos. Convolação em pensão alimentícia

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos gravídicos Convolação em pensão alimentícia

Data de Publicação: 26/06/2014

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Penhora. Possibilidade de a constrição recair sobre bem de família. Representação pela curadoria especial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora Possibilidade de a constrição recair sobre bem de família Representação pela curadoria especial

Data de Publicação: 11/06/2014

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Testamento conjuntivo. Possibilidade. Caso concreto

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento conjuntivo Possibilidade Caso concreto

Data de Publicação: 10/06/2014

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Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

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Alimentos gravídicos. Fixação. Binômio possibilidade/necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Binômio possibilidade/necessidade

Data de Publicação: 27/05/2014

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Separação judicial. Extinção. Fim da culpa. Reflexo da EC 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação judicial Extinção Fim da culpa Reflexo da EC 66/2010

Data de Publicação: 26/05/2014

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Fim do casamento. Desequilíbrio econômico. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Fim do casamento Desequilíbrio econômico Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 23/05/2014

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