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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 14/09/2023

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Regulamentação de visita avoenga. Avó materna. Laudo psicológico favorável ao convívio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Laudo psicológico favorável ao convívio

Data de Publicação: 13/09/2023

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Nulidade de escritura de inventário extrajudicial. Herdeira necessária. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/09/2023

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Locação de imóveis. Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel .Bem de família. Locação comercial. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Locação de imóveis Fase de cumprimento de sentença Penhora de imóvel Bem de família Locação comercial Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2023

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Guarda e regulamentação de visitas. Pretensão à ampliação do regime de visitas paternas. Observância do melhor interesse da menor. Restrição da visitação paterna injustificada em face da ausência de prejuízo à menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Pretensão à ampliação do regime de visitas paternas Observância do melhor interesse da menor Restrição da visitação paterna injustificada em face da ausência de prejuízo à menor

Data de Publicação: 01/09/2023

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Adoção. Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica. Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 22/08/2023

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Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade Pensão alimentícia

Data de Publicação: 17/08/2023

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Plano de saúde. Restabelecimento de tratamento de criança autista. Negativa de cobertura de custeio de tratamento abusiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Restabelecimento de tratamento de criança autista Negativa de cobertura de custeio de tratamento abusiva

Data de Publicação: 15/08/2023

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Nulidade do pacto sucessório. Negócio que subsiste como doação. Adiantamento de herança. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação

Data de Publicação: 14/08/2023

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Nulidade do pacto sucessório. Negócio que subsiste como doação. Adiantamento de herança. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação

Data de Publicação: 09/08/2023

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