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resultados

Empréstimo consignado. Pessoa idosa. Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Empréstimo consignado Pessoa idosa Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos Danos morais

Data de Publicação: 05/10/2023

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Execução de título extrajudicial. Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 05/10/2023

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Destituição do poder familiar com adoção. Multiparentalidade. Concomintante paternidade socioafetiva e biológica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar com adoção Multiparentalidade Concomintante paternidade socioafetiva e biológica

Data de Publicação: 02/10/2023

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Abandono afetivo da filha pelo genitor. Afastamento reiterado e imotivado. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo da filha pelo genitor Afastamento reiterado e imotivado Indenização por danos morais

Data de Publicação: 28/09/2023

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Pensão por morte. Filha que omitiu união estável. Devolução de pensão por morte. Má fé

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé

Data de Publicação: 22/09/2023

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Ação de pensão. Apelante que figurou nos autos somente na condição de representante legal da me. Ausência de legitimidade da genitora da exequente para demandar o prosseguimento da execução em nome próprio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de pensão Apelante que figurou nos autos somente na condição de representante legal da me Ausência de legitimidade da genitora da exequente para demandar o prosseguimento da execução em nome próprio

Data de Publicação: 22/09/2023

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Alimentos. Pedido de majoração de alimentos. Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Data de Publicação: 20/09/2023

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Indenização por danos morais. Companhia aérea. Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos morais Companhia aérea Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Data de Publicação: 19/09/2023

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Revisional de alimentos. Indícios de fontes informais de renda. Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante. Impossibilidade de redução. Princípio da paternidade responsável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Indícios de fontes informais de renda Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante Impossibilidade de redução Princípio da paternidade responsável

Data de Publicação: 19/09/2023

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Bem de família. Pedido de reconhecimento de impenhorabilidade por bem de família. Valida penhora por falta de provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Pedido de reconhecimento de impenhorabilidade por bem de família Valida penhora por falta de provas

Data de Publicação: 18/09/2023

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