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resultados

Testamento particular. Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias. Depositária do imóvel que compõe o acervo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo

Data de Publicação: 27/12/2023

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Atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista. Áreas da saúde, educação e assistência social. Pessoas com autismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista Áreas da saúde, educação e assistência social Pessoas com autismo

Data de Publicação: 25/12/2023

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Locação de imóveis. Execução de título extrajudicial. União estável. Penhora de meação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação

Data de Publicação: 21/12/2023

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Testamento. Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel. Possiblidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possiblidade

Data de Publicação: 20/12/2023

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Testamento particular. Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias. Depositária do imóvel que compõe o acervo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo

Data de Publicação: 20/12/2023

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Destituição do poder familiar com Adoção. Abandono caracterizado. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar com Adoção Abandono caracterizado Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/12/2023

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Bem imóveis adquiridos durante união estável. Divisão em partes iguais. Partilha do patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem imóveis adquiridos durante união estável Divisão em partes iguais Partilha do patrimônio

Data de Publicação: 18/12/2023

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Inventário judicial. Desistência. Admissibilidade. Existência de dívida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívida

Data de Publicação: 14/12/2023

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Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna. Possibilidade. Atendimento ao superior interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna Possibilidade Atendimento ao superior interesse do menor

Data de Publicação: 13/12/2023

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Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar. Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH. Direito a educação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH Direito a educação

Data de Publicação: 11/12/2023

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