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resultados

Alimentos. Processamento pelo rito da penhora. Cumulação de ritos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Processamento pelo rito da penhora Cumulação de ritos Possibilidade

Data de Publicação: 09/01/2024

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Retensão de majoração da verba alimentar. Filho menor. Necessidade presumida. Genitor revel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retensão de majoração da verba alimentar Filho menor Necessidade presumida Genitor revel

Data de Publicação: 08/01/2024

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Transporte aéreo internacional. Atraso de 38 horas para chegada no destino. Passageira idosa. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transporte aéreo internacional Atraso de 38 horas para chegada no destino Passageira idosa Danos morais

Data de Publicação: 08/01/2024

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Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário. Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário. Bloqueio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário Bloqueio

Data de Publicação: 07/01/2024

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Anulatória de ato jurídico. Alegação de doação inoficiosa. Arguição de cerceamento de defesa. Admissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade

Data de Publicação: 04/01/2024

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Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente. Bem de família. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente Bem de família Reconhecimento

Data de Publicação: 04/01/2024

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Inventário judicial. Desistência. Admissibilidade. Existência de dívidas. Irrelevância

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívidas Irrelevância

Data de Publicação: 03/01/2024

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Restabelecimento de plano de saúde. Menor autista em tratamento. Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Restabelecimento de plano de saúde Menor autista em tratamento Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento

Data de Publicação: 01/01/2024

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Fornecimento cadeira de rodas motorizada. Pessoa com deficiência. Direito fundamental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fornecimento cadeira de rodas motorizada Pessoa com deficiência Direito fundamental

Data de Publicação: 01/01/2024

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Honorários sucubemcias. Verba de aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de honorários. Penhora de verbas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Honorários sucubemcias Verba de aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de honorários Penhora de verbas

Data de Publicação: 28/12/2023

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