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resultados

Doação inoficiosa. Ação de anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 05/12/2016

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Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Data de Publicação: 05/12/2016

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Registro civil. Retificação. Certidão de casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Retificação Certidão de casamento

Data de Publicação: 04/12/2016

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Ação de cumprimento de obrigação. Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de cumprimento de obrigação Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico

Data de Publicação: 04/12/2016

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Registro civil. Retificação. Ausência de provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Retificação Ausência de provas

Data de Publicação: 04/12/2016

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Retificação registro civil. Inclusão do nome da genitora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação registro civil Inclusão do nome da genitora

Data de Publicação: 04/12/2016

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Retificação de registro civil. Requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Requisitos

Data de Publicação: 04/12/2016

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Retificação de registro civil. Pedido de alteração de grafia e inclusão de sobrenome de outra família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Pedido de alteração de grafia e inclusão de sobrenome de outra família

Data de Publicação: 04/12/2016

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Retificação de registro civil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Impossibilidade

Data de Publicação: 04/12/2016

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Pedido de retificação/suprimento ou restauração de registro civil, para retificação de registro de óbito. Justiça gratuita. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de retificação/suprimento ou restauração de registro civil, para retificação de registro de óbito Justiça gratuita Indeferimento

Data de Publicação: 04/12/2016

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