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resultados

Princípio do superior interesse da criança. Horário de visitas. Avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Princípio do superior interesse da criança Horário de visitas Avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 30/11/2014

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Alimentos compensatórios. Alteração do valor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Alteração do valor

Data de Publicação: 26/11/2014

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Diferença entre união estável e namoro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Diferença entre união estável e namoro

Data de Publicação: 25/11/2014

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Direito de visitas avoengas. Tutela antecipada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de visitas avoengas Tutela antecipada

Data de Publicação: 23/11/2014

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Prestação de contas. Alimentos. Contas. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prestação de contas Alimentos Contas Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2014

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Paternidade socioafetiva. Retificação de registro civil. Nulidade de partilha. Petição de herança. Imprescindibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade socioafetiva Retificação de registro civil Nulidade de partilha Petição de herança Imprescindibilidade

Data de Publicação: 13/11/2014

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Sobrepartilha. Usucapião familiar. Incontroverso abandono do lar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Usucapião familiar Incontroverso abandono do lar

Data de Publicação: 30/10/2014

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Rendição de contas. Demonstração de despesas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Rendição de contas Demonstração de despesas

Data de Publicação: 19/10/2014

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Guarda compartilhada. Convivência compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/09/2014

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Registro de nascimento com erro. Improcedência. Vício de consentimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de nascimento com erro Improcedência Vício de consentimento

Data de Publicação: 19/09/2014

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