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resultados

Adoção à brasileira. Laços de afeto e solidariedade. Relação de amor e confiança. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção à brasileira Laços de afeto e solidariedade Relação de amor e confiança Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 07/08/2014

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Direito avoengo. Alimentos. Capacidade do alimentante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito avoengo Alimentos Capacidade do alimentante

Data de Publicação: 29/07/2014

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Divórcio. Litígio. Interesses da menor resguardados. Fixação de guarda compartilhada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litígio Interesses da menor resguardados Fixação de guarda compartilhada

Data de Publicação: 17/07/2014

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Crime contra família. Registro de filho alheio como próprio. Condenação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Crime contra família Registro de filho alheio como próprio Condenação Impossibilidade

Data de Publicação: 10/07/2014

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Convivência familiar dos avós. Outros parentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar dos avós Outros parentes Possibilidade

Data de Publicação: 30/06/2014

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Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos. Impossibilidade de pagamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos Impossibilidade de pagamento

Data de Publicação: 25/06/2014

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Infante entregue pela genitora. Laços afetivos consolidados. Mitigação do vício reconhecido. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/06/2014

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Interdição. Pródigo. Dissipação do patrimônio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Pródigo Dissipação do patrimônio

Data de Publicação: 20/06/2014

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Indícios de alienação parental. Falsas memórias. Tratamento psiquiátrico

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indícios de alienação parental Falsas memórias Tratamento psiquiátrico

Data de Publicação: 17/06/2014

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/06/2014

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