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resultados

Morte do esposo e pai das autoras. Dependência financeira da família. Pensão mensal estabelecida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Morte do esposo e pai das autoras Dependência financeira da família Pensão mensal estabelecida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Registro de casamento. Prévio processo de habilitação dispensável no caso. Inexistência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar

Data de Publicação: 05/10/2016

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Possibilidade atual do divórcio direto. Emenda da inicial. EC 66/2010

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Possibilidade atual do divórcio direto Emenda da inicial EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação de dissolução de união estável. Alegação de usucapião familiar. Impossibilidade. Inovação recursal. Inteligência do art. 1.014 do CPC

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alegação de usucapião familiar Impossibilidade Inovação recursal Inteligência do art 1014 do CPC

Data de Publicação: 03/10/2016

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Divórcio direito. Redação dada pela emenda constitucional 66/2010. Impugnação à justiça gratuita

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio direito Redação dada pela emenda constitucional 66/2010 Impugnação à justiça gratuita

Data de Publicação: 03/10/2016

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei nº 13.146/15. Educação. Direito subjetivo garantido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/15 Educação Direito subjetivo garantido

Data de Publicação: 29/09/2016

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Ação de partilha c/c avaliação e venda judicial. Regime de separação obrigatória de bens. Bens a partilhar. Súmula 377

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de partilha c/c avaliação e venda judicial Regime de separação obrigatória de bens Bens a partilhar Súmula 377

Data de Publicação: 26/09/2016

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Habilitação de crédito. Destituição de inventariante. Prejudicado exame de mérito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação de crédito Destituição de inventariante Prejudicado exame de mérito

Data de Publicação: 26/09/2016

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário. Súmula 377

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário Súmula 377

Data de Publicação: 26/09/2016

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Ação de divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 26/09/2016

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