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resultados

União estável. Pensão alimentícia. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Pensão alimentícia Reconhecimento

Data de Publicação: 30/08/2016

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Ruptura da vida em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Ruptura da vida em comum

Data de Publicação: 30/08/2016

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Partilha de bens. União estável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha de bens União estável

Data de Publicação: 30/08/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/08/2016

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Danos materiais e morais. União estável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Danos materiais e morais União estável

Data de Publicação: 30/08/2016

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União estável. Partilha de bens. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Alimentos

Data de Publicação: 30/08/2016

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União estável. Concubinato

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Concubinato

Data de Publicação: 30/08/2016

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Reconhecimento de união estável. Coabitação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de união estável Coabitação

Data de Publicação: 30/08/2016

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Embargos de declaração. CPC 2015. Prequestionamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Embargos de declaração CPC 2015 Prequestionamento

Data de Publicação: 26/08/2016

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Divórcio. Revisão de partilha. Regime de bens. Efeitos “ex nunc” e “ex tunc”

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Revisão de partilha Regime de bens Efeitos “ex nunc” e “ex tunc”

Data de Publicação: 24/08/2016

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