Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ação de modificação de guarda. Modalidade compartilhada. Igualdade parental. Regra geral. Situação excepcional não evidenciada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de modificação de guarda Modalidade compartilhada Igualdade parental Regra geral Situação excepcional não evidenciada

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de destituição do poder familiar c/c adoção. Abandono material e espiritual evidenciado nos autos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar c/c adoção Abandono material e espiritual evidenciado nos autos

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem de família. Residência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Residência

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Garantia hipotecária e fidejussória. Bens imóveis dados em garantia. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Garantia hipotecária e fidejussória Bens imóveis dados em garantia Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 07/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Atos infracionais equiparados aos crimes de roubo simples e roubo majorado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Atos infracionais equiparados aos crimes de roubo simples e roubo majorado

Data de Publicação: 06/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Ingresso de adolescente em local de diversão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Ingresso de adolescente em local de diversão

Data de Publicação: 06/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Ato infracional. Internação provisória. ECA, art. 174. Medida socioeducativa de internação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Ato infracional Internação provisória ECA, art 174 Medida socioeducativa de internação

Data de Publicação: 06/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação à descendente. Reserva de usufruto vitalício. Transferência após a citação. Má-fé verificada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação à descendente Reserva de usufruto vitalício Transferência após a citação Má-fé verificada

Data de Publicação: 03/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de conversão de separação judicial em divórcio. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes Descabimento

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Condomínio pro indiviso. Administração de bens alheios. Obrigação inegável de prestar contas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prestação de contas Condomínio pro indiviso Administração de bens alheios Obrigação inegável de prestar contas

Data de Publicação: 02/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.