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Tema(s): Habilitação de crédito Destituição de inventariante Prejudicado exame de mérito
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário Súmula 377
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Ação de divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Ação cautelar de busca e apreensão c/c guarda provisória e alimentos provisórios Acordo celebrado entre as partes Sentença prolatada Perda do objeto
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Cautelar de busca e apreensão de menor Posterior outorga da guarda provisória Perda superveniente do objeto
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Guarda provisória deferida à mãe Inconformismo do genitor Ausência de condições para o exercício da guarda Ausência de provas
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Guarda provisória Visitas Filhos menores
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda provisória Extinção do feito
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Suspensão do inventário Nulidade de doações
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Compra e venda Interposta pessoa Dissimulação de doação entre ascendente e descendente
Data de Publicação: 26/09/2016