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Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Inventário conjunto dos genitores Proposta de condomínio entre todos os filhos, em partes iguais, do único bem componente do acervo Insurgência de um dos descendentes
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): União estável Presença dos elementos insculpidos no art 1723 do CC Garantia do direito real de habitação à companheira sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Sentença de improcedência Maioridade civil atingida Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria
Data de Publicação: 18/10/2016