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resultados

Ação declaratória de nulidade de testamento. Sentença de improcedência. Apelo dos autores. Testamento abrangente de parte da legítima. Nulidade não caracterizada. Simples adequação à parte disponível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível

Data de Publicação: 17/10/2016

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Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens. Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 17/10/2016

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Reconhecimento post mortem de união estável . Sentença de improcedência. Ausência de elementos probatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios

Data de Publicação: 17/10/2016

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União estável. Presença dos elementos insculpidos no art. 1.723 do CC. Garantia do direito real de habitação à companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Presença dos elementos insculpidos no art 1723 do CC Garantia do direito real de habitação à companheira sobrevivente

Data de Publicação: 17/10/2016

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Exoneração de alimentos. Sentença de improcedência. Maioridade civil atingida. Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Sentença de improcedência Maioridade civil atingida Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria

Data de Publicação: 17/10/2016

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Alimentos provisórios. Majoração do quantum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração do quantum

Data de Publicação: 17/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter subsidiário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter subsidiário

Data de Publicação: 17/10/2016

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Revisional de alimentos. Alimentos em benefício de ex-companheira. Sentença que prorrogou a verba alimentícia

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos em benefício de ex-companheira Sentença que prorrogou a verba alimentícia

Data de Publicação: 17/10/2016

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