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resultados

Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 20/10/2016

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Divórcio. Animosidade entre o casal. Guarda unilateral e regime de convivência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Animosidade entre o casal Guarda unilateral e regime de convivência

Data de Publicação: 20/10/2016

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Guarda. Modificação. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Modificação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos. Análise do caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos Análise do caso concreto

Data de Publicação: 20/10/2016

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Regulamentação de visita. Alienação parental. Não comprovação. Direito garantido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Alienação parental Não comprovação Direito garantido

Data de Publicação: 20/10/2016

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Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais. Erro no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de ressarcimento. Doações de bens integrantes de testamento. Liberalidades anuladas. Alienação pretérita. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de ressarcimento Doações de bens integrantes de testamento Liberalidades anuladas Alienação pretérita Dever de indenizar

Data de Publicação: 19/10/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo evidenciado nos autos. Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo evidenciado nos autos Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Data de Publicação: 18/10/2016

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Restituição de poder familiar. Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar. Coisa julgada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Restituição de poder familiar Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar Coisa julgada

Data de Publicação: 18/10/2016

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Destituição do poder familiar. Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar. Situação de risco evidenciada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar Situação de risco evidenciada

Data de Publicação: 18/10/2016

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