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resultados

Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos. Análise do caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos Análise do caso concreto

Data de Publicação: 19/10/2016

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Regulamentação de visita. Alienação parental. Não comprovação. Direito garantido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Alienação parental Não comprovação Direito garantido

Data de Publicação: 19/10/2016

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Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais. Erro no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/10/2016

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Ação de ressarcimento. Doações de bens integrantes de testamento. Liberalidades anuladas. Alienação pretérita. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de ressarcimento Doações de bens integrantes de testamento Liberalidades anuladas Alienação pretérita Dever de indenizar

Data de Publicação: 18/10/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo evidenciado nos autos. Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo evidenciado nos autos Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Data de Publicação: 17/10/2016

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Restituição de poder familiar. Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar. Coisa julgada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Restituição de poder familiar Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar Coisa julgada

Data de Publicação: 17/10/2016

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Destituição do poder familiar. Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar. Situação de risco evidenciada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar Situação de risco evidenciada

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Recurso interposto pelos genitores. Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento. Sentença prolatada. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto

Data de Publicação: 17/10/2016

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Guarda compartilhada. Regulamentação. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/10/2016

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Sucessões e processual civil. Ação anulatória de ato jurídico. Testamento cerrado. Improcedência na origem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem

Data de Publicação: 17/10/2016

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