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resultados

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Compra de imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Compra de imóvel

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável post mortem. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável post mortem Partilha de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Homologação de acordo. Extinção do feito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Homologação de acordo Extinção do feito

Data de Publicação: 02/09/2016

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Previdenciário. Pensão por morte. Servidor público estadual aposentado. Ex-companheira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Servidor público estadual aposentado Ex-companheira

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Justiça gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

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Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens. Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Reconhecimento. Dissolução. Processo civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Reconhecimento Dissolução Processo civil

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Partilha de bens. Demonstração

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Demonstração

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Competência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Competência

Data de Publicação: 02/09/2016

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Pensão por morte. União estável comprovada. Demora no recebimento do benefício

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Demora no recebimento do benefício

Data de Publicação: 01/09/2016

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